Alimentos embalados destinados ao público infantil: análise da rotulagem de alergênicos e informação nutricional

Resumo

A rotulagem tem por objetivo informar, com fidelidade, o conteúdo nutricional do produto. A falta de informações nos rótulos pode representar um risco para a saúde dos consumidores, principalmente de crianças com restrições alimentares. O objetivo deste trabalho foi avaliar a adequação da rotulagem de alimentos para o público infantil. Foram selecionados 97 rótulos de alimentos pertencentes às seguintes categorias: produtos de panificação (biscoitos recheados, wafer, cookies, bolos, pães tipo “bisnaguinha”, salgadinhos à base de milho), bebidas (sucos de caixinha, nectars, refrescos, refrigerantes), leite e derivados (iogurtes, bebidas lácteas, leites fermentados, sobremesas lácteas, achocolatados prontos para consumo), doces e derivados (chocolates, balas, pirulitos, gelatina, sorvetes, guloseimas em geral). Para avaliação dos rótulos foram elaboradas cinco listas de verificação de itens com base nas seguintes legislações: RDC nº 259/2002 (rotulagem de alimentos embalados), Lei nº 10.674/2003 (presença de glúten), e RDC nº 360/2003 (rotulagem nutricional de alimentos embalados), RDC nº 26/2015 (declaração de alergênicos), RDC nº 136/2017 (produtos com lactose). As listas foram preenchidas com as denominações conforme, não conforme e não se aplica. Os resultados indicaram que 22,7% dos rótulos de alimentos destinados ao público infantil apresentaram irregularidades para um ou mais critérios estabelecidos nos referidos documentos normativos. As não conformidades foram evidenciadas na declaração de alergênicos, na advertência de lactose, na denominação de venda e informação nutricional.