Análise de rotulagem de alimentos com alegação de propriedades funcionais

Resumo

Objetivou-se avaliar as informações disponibilizadas nos rótulos dos produtos com alegação funcional para fibras e probióticos, conforme o preconizado pelas legislações brasileiras vigentes. A pesquisa foi realizada durante o período de março a maio de 2020. Foram selecionados apenas produtos com propriedades funcionais para fibras e probióticos que apresentaram ou não variação de marcas e que possuíam uma ou mais alegação funcional. As informações foram obtidas por meio de fotografias dos rótulos dos produtos investigados, organizando-se a listagem das descrições contidas nos rótulos através de um checklist, de acordo com dados obrigatórios estabelecidos pelas legislações RDC nº 259 de 2002; RDC nº 360 de 2003; e RDC nº 18 de 1999. Dentre os 44 produtos avaliados no estudo, 30 correspondem às fibras e 14 aos probióticos. Dos alimentos selecionados que alegaram a fibra como propriedade funcional, observou-se que dois produtos correspondem à farinha, quatro flocos, 14 massa integral e 11 derivados lácteos. Enquanto aos probióticos, verificou-se dois produtos referentes à farinha e 12 derivados lácteos. Em relação à porcentagem de conformidade das informações disponibilizadas nos rótulos, verificou-se que as fibras e probióticos apresentaram 77 e 84% de conformidade, respectivamente. Quanto ao índice de conformidade para alegação funcional e/ou de saúde, observou-se que 93% dos rótulos analisados apresentaram-se conforme para alegação funcional e 36% para alegação de saúde. No que se refere a quantidade mínima do bioativo, verificou-se 3% de conformidade para fibras e 21% para probióticos. As irregularidades observadas podem levar o consumidor a compra ou consumo equivocado. Portanto, novos estudos sobre o tema tornam-se relevante, a fim de promover escolhas alimentares mais saudáveis.