Análise da rotulagem de produtos produzidos à base de cerais com alegação nutricional
Resumo
A alimentação saudável exerce um papel fundamental na prevenção e tratamento das doenças, porém também é de grande importância para o crescimento, desenvolvimento e manutenção da saúde, por haver uma associação direta da nutrição, da saúde e do bem-estar físico e mental. Os rótulos são essenciais na comunicação entre produtos e consumidores, logo a importância de as informações serem claras e poderem ser utilizadas para orientar a escolha adequada de alimentos. Esta pesquisa teve como objetivo avaliar e analisar rótulos de produtos à base de cereais (bolachas, torradas e cereais matinais) com alegação de propriedades nutricionais, de acordo com as legislações vigentes, sendo que a análise foi realizada através de uma lista de verificação. Após realizada análise dos rótulos encontrou-se que nenhum dos alimentos estava totalmente de acordo com as legislações vigentes, sendo a RDC nº 26/2015 a única resolução que apresentou 100% de conformidade em todos os produtos avaliados. Há uma grande necessidade das fiscalizações realizadas serem mais rigorosas e frequentes, além da realização de mais estudos com este tema abordando diversos grupos e tipos de alimentos, com destaque à estudos que avaliem a conformidade da rotulagem em relação à Resolução nº 136/2017, a necessidade de haver uma padronização das porções e seus respectivos valor energéticos, além da realização de atividades de Educação Alimentar e Nutricional com a população preservando assim os direitos do consumidor e sua autonomia de escolha.
Palavras-chave
segurança de alimentos; legislação sobre alimentos; defesa do consumidor
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PDFDOI: 10.3895/rebrapa.v10n3.11418
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