As parcerias público-privadas na educação infantil no Brasil a partir das produções acadêmicas

Resumo

Este texto discute o tema das Parcerias Público-Privadas (PPP) na Educação Infantil no âmbito das produções acadêmicas no Brasil e objetiva apresentar os resultados destes estudos, mapeando os principais achados das pesquisas já realizadas no país, e analisando as implicações que esta forma de oferta de serviço público (via parceria entre governos municipais e instituições privadas sem fins lucrativos) tem produzido no campo da educação de crianças pequenas (0-5 anos de idade). A pesquisa constitui-se em um estudo documental sobre as PPP na Educação Infantil em nível nacional, realizando uma análise “panorâmica” dos estudos até então produzidos sobre o tema pelos pesquisadores brasileiros. O estudo teve, como base de dados para o levantamento das produções, a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). O estudo revela que, nas produções levantadas, os eixos de análise que mais têm ocupado os pesquisadores sobre o tema das PPP na Educação Infantil são: número de matrículas; condições de trabalho docente; qualidade da oferta, que se desdobra em infraestrutura das instituições conveniadas e formação docente; controle social dos recursos transferidos às instituições-parceiras; termos de contrato e/ou parcerias com as instituições privadas-conveniadas; e montante dos recursos públicos transferidos a essas instituições para a prestação dos serviços.