Tendências atuais da pesquisa sobre participação social na gestão da educação pública municipal no Brasil

Resumo

Considerando as lutas, avanços e retrocessos históricos que permeiam o processo de democratização da educação e da sua forma gestão, nesse artigo objetivamos identificar e analisar as tendências atuais da pesquisa sobre participação social na gestão da educação pública municipal, no Brasil, no período 2014-2022. Para tanto, realizamos uma pesquisa bibliográfica do tipo revisão sistemática da literatura integrativa. Os dados foram analisados a partir da técnica da análise de conteúdo, sob a perspectiva do materialismo histórico-dialético (MHD). Desse modo, observamos que a maioria das pesquisas se caracteriza como empírica, de abordagem qualitativa, que tem como principais instrumentos de coleta de dados as entrevistas e a pesquisa documental. Os estudos abordaram a participação social a partir da análise do Conselho Municipal de Educação; do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb; do Fórum Municipal de Educação; da Legislação e das políticas dos Sistemas Municipais de Educação, e; do Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação. No entanto, nenhum trabalho abordou o Conselho de Alimentação Escolar e os sindicatos de professores, indispensáveis para a análise da configuração da participação social na gestão educacional. Ademais, apenas um terço das pesquisas adotaram o MHD como método, o que nos permite concluir que há lacunas a serem preenchidas por estudos que, pautados no MHD, se detenham em sistemas educacionais específicos e analisem, concomitantemente, a atuação dos órgãos colegiados, a legislação e as políticas públicas relacionadas à participação social.