Método disruptivo do cálculo do IPTU na cidade de Feliz/RS: o contribuinte paga menos e o município arrecada mais

Resumo

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) impacta na vida da população urbana e pode ser uma importante fonte de receita própria dos municípios. Este estudo teve como objetivo desenvolver um método disruptivo de arrecadação do IPTU, que busca reduzir o valor para o contribuinte sem comprometer a arrecadação no município de Feliz. A pesquisa se classifica como estudo de caso, quanto aos objetivos; qualiquantitativa, pela forma de abordagem do problema; e documental, pelos procedimentos técnicos utilizados. Mediante as etapas de definição da zona urbana, de georreferenciamento da área e consequente aumento da base cadastral, da atualização da planta genérica de valores e aplicação do método de cálculo por face de quadra, e do ajuste das alíquotas, chega-se ao novo IPTU. Foi analisado o período de 2014 a 2022, e a reestruturação reduziu para 86% da população contribuinte de 2021, sendo que o IPTU médio previsto para 2022 é 14,8% menor do que o do ano anterior. Porém, mesmo com a redução, a arrecadação prevista para 2022 supera a de 2021 em 6,04%. Conclui-se que a adoção, de forma planejada, das etapas propostas possibilita uma redução da carga tributária da população, sem comprometer o erário. O estudo contribui para o desenvolvimento do município, que aumenta sua arrecadação aplicando um imposto justo para a população, permitindo a continuidade da prestação de serviços públicos. Além disso, o método proposto poder ser replicado para outros municípios.