Determinantes dos aportes do programa garantia safra nos municípios cearenses – 2016-2019

Resumo

Diante das condições pluviométricas adversas que se defronta o produtor rural residente no semiárido brasileiro, em especial, os agricultores familiares que são mais vulneráveis em termos econômicos e sociais, foi instituído o Programa Garantia Safra (PGS). Tal programa permite que o produtor familiar receba um auxílio pecuniário, por tempo determinado, em caso de perda de safra ocasionada por irregularidades climáticas. Nesse contexto, este estudo se propõe analisar os determinantes do valor de recursos aportados pelo PGS nos municípios cearenses no período de 2016 a 2019. Para tal, utilizou-se uma regressão linear múltipla com dados em painel, em que se considerou como variável dependente o valor de recursos aportados no PGS e como variáveis explicativas valor da produção, quantidade produzida e área plantada de grãos (milho, feijão, fava e arroz); precipitação pluviométrica e receitas totais (corrente e capital) per capita municipal. Os resultados revelam efeito positivo do valor e da área plantada de grãos nos aportes do PGS, ao passo que o incremento na quantidade produzida e no volume médio anual de chuvas tende a reduzir o volume de recursos aportados.