Impacto e Divulgação da Redução ao Valor Recuperável de Ativos em Instituições Financeiras

Resumo

A convergência contábil traz uma série de mudanças nos procedimentos estabelecidos pela Lei 6.404, de 1976, que vigorou por muitos anos na contabilidade brasileira. Iniciada em 2007, por intermédio da Lei 11.638, trata-se de um processo recente com modificações significativas, entre elas, a redução ao valor recuperável de ativos (impairment), procedimento considerado relevante, uma vez que avalia os ativos de uma forma completa, considerando fatores internos e externos às entidades e os mantém com valores possíveis de recuperação. Ainda não se sabe os impactos que o impairment poderá gerar para os stakeholders, os bancos que possuem ativos numerosos podem sofrer perdas significativas, que resultem na redução dos ativos e dos lucros, interferindo nas decisões dos usuários das informações contábeis. Dessa forma, o objetivo do estudo foi de verificar o impacto da norma referente ao valor recuperável de ativos, tanto em termos contábeis, quanto na divulgação das Instituições Financeiras. Tendo como material de análise as Demonstrações Financeiras anuais do período de 2008 a 2010 de quinze bancos, avaliou-se os dados de duas maneiras: mediante aplicação de um check list das exigências de divulgação do impairment e por meio do cálculo do percentual ponderado referente ao impacto contábil da perda por imparidade, relacionando-se cada grupo de ativo com sua respectiva perda referente ao valor recuperável. Conclui-se que há ausência na divulgação das informações referentes ao impairment, havendo, portanto, necessidade de melhorias neste aspecto para atender tanto as exigências normativas quanto as dos usuários. Verificou-se também que a maior parte das perdas referentes ao valor recuperável de ativos reconhecidas pelas entidades analisadas, quando comparadas aos ativos, são imateriais, concluindo-se, assim, que antes da obrigatoriedade do impairment os ativos já estavam contabilizados pelo efetivo valor recuperável, bem como que não houve fatores internos, nem externos significativos geradores de elevadas perdas em grande parte da amostra avaliada, no período de 2008 a 2010.