Lei da inovação e patentes universitárias no Brasil: uma análise quantitativa (2005-2010)

Resumo

O objetivo do artigo é apresentar um panorama dos depósitos de patentes realizados pelas universidades brasileiras junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no período de 2005 a 2010. Para fins comparativos, o trabalho segue a mesma metodologia e a mesma fonte de informações utilizadas em trabalhos similares desenvolvidos para períodos anteriores. A motivação do trabalho é verificar como a promulgação da Lei de Inovação nº 10.973 de 2004 pode ter alterado os incentivos para a apropriação de conhecimento científico e tecnológico produzido pelas universidades. Os resultados evidenciam que no período 2005-2010 houve aumento significativo na quantidade de patentes e no número de universidades patenteadoras. Em termos de subdomínios tecnológicos, as patentes de fármacos e cosméticos lideraram o processo. As parcerias firmadas entre universidades e empresas não apresentou evolução significativa, porém o rol de empresas parceiras passou a ser mais diversificado.