Fossa alta comunitária: tecnologia social de tratamento de esgoto na Amazônia sob a perspectiva dos direitos humanos

Resumo

Em 2010, o direito ao saneamento foi reconhecido pela ONU como um direito humano essencial para vida. Apesar disso, na Amazônia brasileira, apenas 14% dos municípios são atendidos com esgotamento sanitário. Nesse contexto, a Fossa Alta Comunitária (FAC) foi desenvolvida para tratamento de águas fecais em área de várzea, instalada na comunidade de Santa Maria (Tefé/AM). Por meio de entrevistas realizadas com os moradores, pode-se relacionar a FAC com os princípios e conteúdos dos direitos humanos ao saneamento. Em termos dos princípios de não discriminação e igualdade, participação e acesso à informação, o processo da FAC buscou por um diálogo democrático e inclusivo entre os moradores. Com relação ao conteúdo dos direitos humanos, a acessibilidade física, aceitabilidade, dignidade e privacidade são os conceitos que mais aparecem nas falas dos entrevistados. Apesar dos avanços, é importante fortalecer a presença de políticas públicas que orientem a promoção plena do direito.