Lacunas na classificação de patentes azuis: literatura e as instituições internacionais multilaterais

Resumo

Diante da crescente degradação do oceano devido a atividades humanas e reconhecendo seu papel como sistema essencial de suporte à vida, este artigo busca responder à pergunta: “como as classificações de patentes azuis têm sido abordadas na literatura acadêmica e em documentos de instituições multilaterais internacionais?”. Portanto, o objetivo deste artigo é contribuir para que estudos sobre classificações de patentes azuis sejam realizados de forma sistematizada, servindo como um instrumento útil para avaliadores de políticas públicas, do setor privado e do terceiro setor. A partir de uma revisão sistemática de literatura e da consulta a sítios eletrônicos institucionais, observou-se que as patentes azuis — aquelas relacionadas ao oceano, seja pelo uso de seus recursos ou como meio de aplicação tecnológica — são pouco discutidas, tanto academicamente quanto por instituições multilaterais internacionais. Quando abordadas, as classificações ocorrem de forma restrita a setores específicos, evidenciando a ausência de uma metodologia ampla e sistematizada, cuja formulação se mostra reconhecidamente complexa. Ademais, constatou-se que há potencial para que tal classificação seja fortalecida na esfera internacional por meio de parcerias entre instituições que, direta ou indiretamente, já tratam do tema, contribuindo para um framework mais robusto. Uma vez estruturada, essa classificação poderá trazer benefícios a diversos setores ao permitir uma compreensão mais clara do que tem sido desenvolvido e quais caminhos podem ser explorados no campo tecnológico relacionado ao oceano.