Panorama das patentes tecnológicas de inteligência artificial cujos titulares são brasileiros

Resumo

Uma patente é um título de propriedade intelectual temporal concedido a um inventor e/ou titular de patente, com poderes legais para permitir ou não que terceiros explorem economicamente o bem. A Inteligência Artificial (IA) é uma inovação em evolução que simula a inteligência humana em sistemas computacionais. A sua expansão está acelerada e esta condição é acompanhada pelo número de patentes tecnológicas associadas a esta tecnologia que tem crescido. O Brasil é um país economicamente emergente e seu polo tecnológico também tem crescido em quantidade de registros, o que se reflete no número de pesquisadores nesta área tecnológica. A prospecção tecnológica apresenta-se como uma ferramenta que visa mapear o desenvolvimento tecnológico e científico de uma invenção. O objetivo deste trabalho é verificar o panorama das patentes de IA de titulares brasileiros, para ter uma visão geral da atividade de patenteadora nacional. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica com revisão de literatura e aplicação de técnica de análise qualitativa, além da patenteometria na base de patentes Espacenet, aplicada em 10 de junho de 2024. Foi identificado um aumento significativo no número de patentes que tem entre os seus titulares brasileiros. Foram verificadas tendências de inovação, mercados de proteção da invenção e inventores. O Brasil foi o local escolhido por 38,11% dos titulares de patentes para proteger o seu invento, representando também 79,90% dos inventores. O maior pico ocorreu em 2011. As patentes cujos titulares são brasileiros têm crescido e possui relevância global, o que mostra o interesse em desenvolver a tecnologia, além de haver um ambiente favorável à inovação e o fortalecimento da posição brasileira nesse campo.