Análise das modalidades licitatórias utilizadas na UTFPR: Campus Dois Vizinhos

Resumo

A Contabilidade Pública está estreitamente ligada com a gestão de recursos públicos. No Brasil, o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, provocou uma mudança substancial na maneira como é conduzida a gestão financeira e a Contabilidade Pública ganhou maior visibilidade. Para os gestores públicos tornou-se preciso saber planejar o que deverá ser executado e, além disso, ter um rigoroso controle de custos para não ultrapassar o que estava previsto no início do exercício. Assim, a Licitação constitui-se ferramenta fundamental para garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e selecionar a reposta mais vantajosa para a administração pública. Diante deste contexto, este trabalho objetiva analisar qual a modalidade licitatória, dentre as adotadas pelo Departamento de Materiais e Patrimônio (DEMAP), setor de Compras da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos, melhor atende as necessidades do referido Campus. Para tanto foram utilizados dados dos anos 2006, 2007 e do primeiro semestre de 2008. Os resultados apontam que a modalidade de licitação Pregão Eletrônico, embora de origem recente, é democrática, ágil e transparente e como tal tende a ser a mais viável e econômica, agilizando, simplificando e dando maior credibilidade ao processo de licitação pública no Brasil.