Pena de Morte: Algumas compreensões

Resumo

O tema em questão é muito antigo, porém ainda é muito questionado na contemporaneidade, não apenas por juristas, mas também por toda sociedade. Motivada por diferentes sentimentos, ora posiciona-se a favor, ora contra à pena de morte. Por meio de dispositivos legais verifica-se que, o bem jurídico vida é tutelado pelo Estado, por se tratar de direito fundamental, entretanto, esse direito pode sofrer ressaltas entrando em conflito com outros direitos igualmente essenciais. Para tentar compreender a finalidade da pena de morte, busca-se na origem histórica mecanismos para sua compreensão e ressalta-se que uma medida tão radical assim não colocaria fim a criminalidade.