GESTÃO TRIBUTÁRIA A PARTIR DO FRAMEWORK DE SCHOLES E WOLFSON: UMA PROPOSIÇÃO PARA UMA EMPRESA DE MÉDIO PORTE

Resumo

A gestão tributária sob uma ótica global da empresa é capaz de evitar custos às demais partes envolvidas, fazendo com que suas decisões resultem em menores efeitos ao caixa da empresa. Propõe-se neste estudo a aplicação do framework de Scholes e Wolfson sob as perspectivas todas as partes, todos os tributos e todos os custos para análise da gestão tributária de uma empresa comercial e prestadora de serviço de médio porte. Foi aplicada a estratégia metodológica de proposição de planos e programas, acompanhada de procedimentos como observação participante e análise de documentos internos. Um protocolo de procedimentos orientou a análise das etapas de gestão tributária da empresa objeto de estudo. Os pontos mais críticos identificados referem-se aos custos tributários e não tributários decorrentes de ajustes realizados à conta redutora da receita bruta; incidência de multas e juros pelo pagamento em atraso de tributos decorrente de insuficiência de recursos financeiros; e do não aproveitamento adequado de incentivos fiscais. O exercício empírico reforça a importância de avaliar as atividades executadas pelos colaboradores para otimização de tempo e redução de custos não tributários, bem como da influência da governança corporativa na gestão tributária da empresa. Conclui-se que a aplicação do Framework de Scholes e Wolfson é capaz de viabilizar uma visão holística para uma gestão tributária eficiente, podendo ser aplicável e contributiva para empresas de menor porte.