PRESTAÇÃO DE CONTAS APLICADA ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: UM ESTUDO DA CONFORMIDADE COM A ITG 2002

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo verificar como as entidades do terceiro setor qualificadas como OSCIPs estão elaborando e divulgando suas demonstrações contábeis em conformidade com a ITG 2002, editada através da Resolução CFC nº 1.409/2012. A pesquisa é de caráter exploratório e descritivo para que possam ser estabelecidas as características do fenômeno e as relações entre as variáveis. Delimita-se a pesquisa nas entidades qualificadas como OSCIPs, situadas no estado de Pernambuco, na cidade de Recife, que estão cadastradas no Portal da Transparência do Ministério da Justiça, correspondentes ao período de 2009 a 2011. Encontram-se cadastradas o total de 48 (quarenta e oito) OSCIPs, onde 15 (quinze) entidades prestaram contas no período arbitrado, às quais são a amostra da presente investigação. Conclui-se que no quesito de elaboração das demonstrações contábeis obrigatórias, as 15 (quinze) entidades investigadas deixaram de elaborar a Demonstração dos Fluxos de Caixa e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. No quesito das notas explicativas, observou-se que das 12 (doze) informações obrigatórias, 10 (dez) não constavam nas notas explicativas; entretanto, obedeceu a norma na troca da nomenclatura de contas, sendo essas: a troca da conta Capital para Patrimônio Social, e Lucros/Prejuízos para Superávit/Déficit e também apresentaram as notas explicativas.