Governança Corporativa e Evidenciação Voluntária de Ativos Intangíveis: um Estudo Empírico Nos Setores de Telecomunicações e de Utilidade Pública

Resumo

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa cujo objetivo consistiu em investigar o nível de evidenciação voluntária de informações sobre o reconhecimento e mensuração de ativos intangíveis em instituições dos Setores de Utilidade Pública e de Telecomunicações listadas na BOVESPA. Assim, foi analisado se o advento da Lei 11.638 de 2007 promoveu uma evidenciação de informações quantitativas e/ou qualitativas sobre intangíveis nesses Setores. Dentre outras contribuições de tal pesquisa, observou-se que, embora haja muitas dificuldades existentes no reconhecimento e na mensuração de tais ativos, algumas empresas já estão se antecipando em divulgar o valor de seu patrimônio imaterial e em melhorar seu nível de governança corporativa através da promoção de maior transparência organizacional. Nesse sentido, os resultados empíricos indicaram que há empresas divulgando, de forma voluntária, um volume significativo de informações de natureza quantitativa e qualitativa. As conclusões sugerem que tais resultados oferecem uma contribuição ao mosaico de conhecimentos sobre a temática na realidade brasileira por contrastaram-se com algumas correntes que afirmam que as empresas: (1) tendem a divulgar informações, apenas, dentro dos parâmetros mínimos exigidos pela legislação, (2) tendem a baixa transparência e (3) evidenciam mais as informações de natureza qualitativa sobre os intangíveis.